Em sua coluna ao jornal Folha de São Paulo, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu que a presidente Dilma Rousseff vete todas as alterações propostas para o Código Florestal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (23), permite ampliar o desmatamento no Brasil.
“Algo está muito errado quando a maioria dos parlamentares, na contramão da vontade da maioria da sociedade, prefere um modelo de desenvolvimento que, em razão do lucro rápido, compromete o futuro do próprio país”, diz Marina.
Segundo a ex-candidata à presidência, as mudança considera muitos interesses econômicos pessoais. “O novo Código Florestal aprovado pela Câmara é tudo, menos ‘florestal’. Virou uma regulamentação de atividades econômicas no campo, nas cidades e nos litorais, de forma a dourar a pílula e apaziguar consciências. Está longe de representar equilíbrio, sustentabilidade, respeito às pessoas e aos bens do país.”
Ainda de acordo com Marina, as alterações propostas desde o início, já ignoravam o parecer de autoridades científicas e de especialistas de diversas áreas. “As lideranças, porém, contemplaram os interesses verbalizados pelas outras vozes mais radicais de um Brasil atrasado, que se recusam a entender que desenvolvimento econômico e preservação ambiental são indissociáveis”, acrescentou.
Para a ex-senadora, ficou sob responsabilidade da presidente Dilma a tarefa de fazer o que sua base de apoio não fez. “Veremos debates nos próximos dias, principalmente sobre o que deve ser vetado. A discussão será algo do tipo: o quão menos ruim o projeto pode ser para não ter um caráter imediatamente fatal. (…) Discutir o veto parcial é como avaliar se desejamos colapsar os nossos ecossistemas (e, com isso, inviabilizar nossa agricultura) em dez ou 20 anos.”
Entre os pontos críticos no texto de alteração estão a redução das áreas de Reserva Legal nas propriedades particulares, o perdão das multas aplicadas em proprietários que desmataram até julho de 2008 e a flexibilização da produção agropecuária em Áreas de Proteção Permanente (APPs), com a redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios. Além disso, o texto deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e também prevê a ampliação da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente.
“A presidente Dilma terá que decidir qual modelo de desenvolvimento quer para o país. Não dá para ter na mesma base de apoio o sonido da motosserra e o canto do uirapuru. Agora, resta a ela usar seu poder de veto ou compactuar com o que está posto. Chegou a hora da verdade. Veta, Dilma. Veta tudo, não pela metade”, finalizou Marina.
* Publicado originalmente no CicloVivo e retirado do Mercado Ético.
